Como funcionam os direitos autorais na internet?

A tecnologia tem facilitado cada vez mais o acesso a informações. Antes precisávamos comprar discos, fitas, livros e revistas físicas, se quiséssemos consumir conteúdos como música, filmes e reportagens. E agora? Como funcionam os direitos autorais na internet com tanta coisa de graça? Será que existem?

Veja neste artigo mais sobre esse importante assunto, fique por dentro do que diz a Lei e garanta um bom uso de publicações científicas e culturais tanto para seu conhecimento quanto entretenimento.

O que são direitos autorais?

Os direitos autorais são como uma proteção da propriedade intelectual de um autor. Eles preveem que somente quem criou originalmente algo pode determinar como deve ser o uso daquilo.

 

É o autor quem decide se vai ou não tornar pública e disponível sua obra e também tem o direito de exigir os devidos créditos. A maioria dos países ocidentais, como o Brasil, contam com direitos autorais.

Existem direitos autorais na internet?

A digitalização de materiais e a possibilidade de reprodução infinita de certos conteúdos abriu caminho para muitas dúvidas, como se existem direitos autorais na internet.

A resposta é simples: sim. No Brasil, existem direitos autorais também na internet, da mesma forma que no mundo físico.

Nosso país adota a Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas, tendo a ratificado em 1975. Esse documento conta com normas para garantir os direitos dos autores.

O Brasil detalha todo esse processo na LDA (nº 9.610), a Lei de Direitos Autorais, que diz no artigo 7º:

“São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro.”

Ou seja, o documento previa também direitos autorais para plataformas que poderiam surgir no futuro, como aconteceu com a internet e também pode ocorrer com novidades adiante.

Entenda mais sobre direitos autorais na internet

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  • Escola de Comunicações e Artes

    Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo
    A Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo ou (ECA-USP) é uma instituição pública de ensino superior localizada na cidade de São Paulo. Como parte da Universidade de São Paulo (USP), é considerada uma unidade de ensino, pesquisa e extensão. A ECA foi fundada em 15 de junho de 1966, e hoje é formada por oito departamentos. Oferece 21 cursos de graduação, sendo 13 deles da área de Artes e 8 voltados às comunicações.

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